STJ

Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)

STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos.