STJ

O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução.

Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)

Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas

Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)

Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Tribunal passa a emitir Certidão Judicial de Distribuição de forma automática pelo site

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas