STJ

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente