STJ

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres

Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ

Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma

Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência

Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social

Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)