STJ

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.

STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023

Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento

STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20

Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência