STJ

A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que reconheceu o ato ilícito.

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário

Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito

STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária

III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo

Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a senha correta do cartão.