STJ

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade

Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações

Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado

Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.

Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor