STJ

Para o colegiado, processo contém uma série de injustiças baseadas na origem social do acusado e valorou indevidamente depoimento de policiais.

Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental

Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho

Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte

STJ disciplina acesso de delegados e escrivães da PF aos processos criminais da Corte Especial

A possibilidade decorre tanto das previsões trazidas pelo ECA quanto dos princípios fundamentais de proteção às crianças e aos adolescentes.