STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional

STJ promove consulta pública sobre metas para 2024

Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.

Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)

Primeira Seção altera sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados

Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro