STJ

Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.

Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.

Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual

Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos

3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei

ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido