STJ

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h

Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico