STJ

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.

Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.

XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes

STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela

Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.