STJ

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

REsp 2045640

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais

Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.