STJ

Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil

Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu

Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF

Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o devido processo legal.

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania

Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal