STJ

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença

O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.

Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)

A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.

Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único