STJ

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27

Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança pública.

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12