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01 jun '23
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
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Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
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Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.
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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
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Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
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Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros
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31 maio '23
Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
STJ
Hélio Navarro Advogados Associados
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- Procuradoria-Geral da República vai ao Supremo contra Lei das Betson novembro 12, 2024
- OAB aprova recomendações para o uso de inteligência artificial na advocaciaon novembro 12, 2024
- Supremo deve julgar Lei das Bets no primeiro semestre do ano que vemon novembro 12, 2024
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes