STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, no canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas que serão realizadas na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. Os […]

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena. Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga […]

​​As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito de ir e vir ou questionando a competência das administrações locais para a instituição das medidas restritivas. Esse foi um conflito dos […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidor […]

A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às depend​ências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. As entradas estarão disponíveis, exclusivamente, pelas portarias […]

​​​Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade. O evento inaugura uma série de ações organizadas pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ […]

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do “agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19”. A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19). A medida tem […]

A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido uma investigação prévia que indique a prática de crime permanente de tráfico no local. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos: EDcl no REsp 1.707.066 e EDcl no REsp 1.717.213, que foram classificados em direito empresarial, assunto recuperação judicial. Os embargos de declaração destacados […]