STJ

Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal, ou seja, a data do pedido de recuperação.

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves

Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato

A ministra Nancy Andrighi comentou que os desentendimentos no contexto familiar podem resultar em ofensas verbais, mas nem sempre o ofendido vê razões para mover uma ação penal.

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar