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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou, nesta terça-feira (2), as instalações de usina solar que produzirá energia equivalente a 75% do consumo anual da corte superior. Instalada a cerca de 30 km do centro de Brasília, a usina contará com oito mil […]
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O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a obra busca demonstrar as virtudes consideradas vetores, auxiliares e axiológicos, no alcance pleno da dignidade da pessoa humana. O presidente do […]
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Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização por danos morais de R$ 500 mil para a companheira e para cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias […]
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02 ago '22
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo pesar, nesta terça-feira (2), pelo óbito da servidora da corte Maria Lucia Paternostro Rodrigues, que exercia o cargo de assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Ela faleceu vítima de […]
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No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dá a última palavra quando o assunto é legislação infraconstitucional. Os jornalistas Fátima […]
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02 ago '22
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará na próxima quinta-feira, dia 4 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, memórias de um Boina Azul. O autor da obra é o general do Exército Brasileiro Ajax Porto Pinheiro, mestre em administração […]
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Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o governador de Mato Grosso do Sul e os secretários estaduais não têm competência para, de forma originária, aplicar sanção disciplinar a servidor de autarquia estadual. Para o colegiado, a […]
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Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida. A turma deu provimento ao […]
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Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não é localizado. De acordo com o colegiado, é […]
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Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O adiamento foi necessário porque o STJ só recebeu no último dia 25 as […]
STJ
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