-
10 ago '22
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição. Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal […]
-
10 ago '22
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário Moura Vicente, professor […]
-
10 ago '22
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.905.573 e 1.947.011, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de o produtor rural requerer recuperação judicial, […]
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro por prerrogativa de função nas declarações prestadas pelo colaborador não tem o potencial de firmar […]
-
10 ago '22
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, por não haver administração de bens ou interesses de terceiros nesse tipo de relação contratual. Ao dar provimento ao recurso especial de uma seguradora, o colegiado acrescentou que o valor da indenização a […]
-
10 ago '22
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti passaram pelo Ministério Público e foram desembargadores antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual completam 12 anos nesta quarta-feira (10). Ambos têm assento em colegiados de direito privado e, recentemente, entraram para a composição da Corte Especial, o mais alto […]
-
10 ago '22
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o militar de carreira ou temporário – este último antes da alteração promovida pela Lei 13.954/2019 –, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das […]
-
10 ago '22
Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele deverá indenizar, por lucros cessantes, um restaurante localizado em suas dependências que foi proibido de reabrir durante a pandemia da Covid-19 mesmo depois da flexibilização das medidas restritivas por parte do […]
-
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial Aplicado – Volume […]
-
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A relação dos juízes indicados para promoção por antiguidade tem sete nomes, para igual […]
STJ
Hélio Navarro Advogados Associados
- Hélio Navarro Advogados Associados, Rua 16, n. 738, 14780-050, Barretos, São Paulo, Brasil
- [email protected]
- (17) 3321-7035
Últimas notícias
- 08mar
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
- Postado em
- STJ
- 08mar
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
- Postado em
- STJ
- 08mar
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
- Postado em
- STJ
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes