STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na galeria de ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Guilherme Guimarães Feliciano é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidiu a […]

​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito que apura suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – grupo no qual o magistrado do TJTO […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela “A Caipirinha”, pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O quadro foi vendido por R$ 57,5 milhões – valor recorde para uma obra de arte brasileira, em venda pública –, em […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O ato administrativo altera a Resolução STJ/GP 11/2021, de 19 de março. O objetivo […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante dispensa de licitação – com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a gestão do estacionamento rotativo da cidade. […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos de vacinação contra a Covid-19, não previstos no plano de imunização da capital mato-grossense. Segundo o ministro, nas questões referentes ao combate à pandemia, “não se pode […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Realizado virtualmente, o evento contará com painéis sobre “Direito, Desenvolvimento, Judicialização e […]

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento na dosimetria da pena, quando o réu tiver antecedentes muito antigos. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.081 na página de repetitivos do portal do STJ, a questão submetida a julgamento está assim ementada: “Definir se a demanda […]