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29 nov '20
Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das 17h, com a participação do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A obra reúne artigos apresentados durante o Congresso sobre a […]
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29 nov '20
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma ação civil pública na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a legalidade da Resolução 13/1998 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), destinada a regulamentar a cobertura […]
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Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que estariam usando indevidamente uma marca brasileira de joias para dar golpes por meio das redes sociais. Em representação à Polícia Civil de São Paulo, a empresa proprietária da marca […]
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29 nov '20
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam, especialmente, os vários incentivos à exportação – atividade que, em 2019, rendeu mais de US$ 189 bilhões ao país. Em muitos desses recursos, o tribunal […]
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Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro por videoconferência tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), às 11h, e terá como tema a aplicação eficaz da legislação de proteção de dados sob a pandemia de Covid-19. O encontro digital – […]
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28 nov '20
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, passados nove dias do ataque hacker à sua rede de informática, o trabalho de recuperação dos sistemas apresenta cenário positivo além do previsto, estando praticamente restauradas as principais ferramentas, o que possibilita a retomada de todas as atividades da Corte – remota ou presencialmente –, inclusive a […]
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Sexta (27) 21h – Repórter Justiça No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Diabetes, o programa apresenta histórias de diabéticos que compartilham as formas de enfrentar e controlar a doença. Médicos de diversas especialidades orientam as formas de perceber os primeiros sinais do corpo. Reapresentações: 2/12, às 6h e às […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia 21 de outubro. Entre os processos destacados, está a SLS 2.792, na qual o colegiado analisa a encampação – pleiteada […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais para elaborar propostas sobre os limites éticos no uso das tecnologias de inteligência artificial. A opinião foi manifestada durante a Assembleia Geral […]