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Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
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Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral.
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Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários
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28 jun '23
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
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27 jun '23
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
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27 jun '23
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
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Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
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Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
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26 jun '23
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio