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Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ

O colegiado entendeu também que a revogação da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, trazida pela Lei 13.670/2018, não feriu direitos do contribuinte.

Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)

Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)

Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.

Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior

Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP