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Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de internação por prazo indeterminado.

Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental