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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre

Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.

Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.