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STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)

Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça

Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024