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Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
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O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
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16 ago '23
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
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15 ago '23
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
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15 ago '23
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
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15 ago '23
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
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15 ago '23
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
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Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
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14 ago '23
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta