-
22 ago '23
Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.
-
22 ago '23
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
-
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
-
21 ago '23
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
-
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
-
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
-
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.
-
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
-
18 ago '23
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
-
18 ago '23
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi