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23 ago '23
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJ
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23 ago '23
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
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23 ago '23
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
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Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
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Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
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23 ago '23
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
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Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
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22 ago '23
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
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Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
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22 ago '23
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta