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Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância

Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança pública.

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5)

Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta