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Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
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12 set '23
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
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Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
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Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
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Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
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12 set '23
Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde é abusiva.
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11 set '23
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
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STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
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Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.