-
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
-
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
-
3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene
-
28 set '23
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.
-
27 set '23
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
-
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
-
27 set '23
Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
-
27 set '23
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
-
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
-
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs