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A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
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Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
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Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
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Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência
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Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.
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Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
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STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023
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Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal
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04 out '23
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
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Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico