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A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
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10 out '23
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
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Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
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10 out '23
A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
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Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
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Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
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09 out '23
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
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STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica