-
18 out '23
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
-
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)
-
17 out '23
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
-
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
-
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
-
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.
-
17 out '23
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
-
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
-
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
-
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h