Notícias

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial