-
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
-
26 out '23
Simone Tebet no 3 e UMA
-
26 out '23
STJ participa da ExpoJud X
-
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
-
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
-
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
-
25 out '23
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
-
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
-
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.