Notícias

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal

Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h

A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que reconheceu o ato ilícito.