-
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
-
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.
-
STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023
-
10 nov '23
Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
-
Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento
-
10 nov '23
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
-
10 nov '23
Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica
-
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
-
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado
-
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.