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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
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14 nov '23
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
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Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.
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Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo
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14 nov '23
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
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STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
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13 nov '23
Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)
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13 nov '23
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade