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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)
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16 nov '23
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
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Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
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Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
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14 nov '23
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
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STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República