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Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h

Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria

Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo

Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho

Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h