-
22 nov '23
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
-
Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
-
No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.
-
22 nov '23
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
-
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
-
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
-
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
-
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
-
21 nov '23
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência
-
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres