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Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.Formado […]
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17 set '21
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o […]
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16 set '21
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuaram, desde o […]
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem ou […]
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16 set '21
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, na sede do tribunal. A cerimônia de entrega da comenda ocorreu na Presidência do STJO […]
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16 set '21
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental para promover maior eficiência e modernização no Poder Judiciário e em todo o setor público. A declaração foi feita durante a abertura do III Fórum […]
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16 set '21
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. O valor da multa foi fixado com base […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos dados sigilosos pela Receita Federal […]
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16 set '21
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar da […]
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Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao vivo pelo rn rn canal […]