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04 mar '24
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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04 mar '24
STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior
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I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
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Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
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Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
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Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h
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Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em uma visita pela internet.
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Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
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Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica em 2024.
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Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal