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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de seguros que distribuiu a 30 mil corretores cópias de um software adquirido de uma empresa de informática. Para a Terceira Turma, não houve violação […]
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Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos […]
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24 nov '21
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do Nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da […]
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Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Além do STJ, apoiam o […]
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23 nov '21
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Nas audiências, os participantes inscritos podem tratar de qualquer assunto. Todas as demandas […]
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista, […]
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A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são o delegado federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz. No embalo do clamor popular por mais segurança e maior repressão aos criminosos, o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei 13.964, conhecida como […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 – IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira sustenta que “o excesso de prazo para formação da culpa, decorrente da suspensão dos atos processuais pela superveniência da pandemia da […]
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23 nov '21
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer só após a execução da medida liminar. Com a decisão, o colegiado pacificou divergência existente no […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital. Nesta edição, o destaque é a artista mineira Marilda Morais – que, […]