Notícias

Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital

Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.

Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ

STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma

Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução.