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21 fev '22
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal […]
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O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Ao longo dos 20 anos de existência do novo código, coube ao Superior Tribunal […]
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O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Gutemberg de Souza, sobre o reconhecimento de pessoas – tema de uma reportagem especial publicada no site. O reconhecimento de pessoas suspeitas de cometer crimes tem um procedimento previsto […]
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18 fev '22
Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional nesta sexta-feira (18) em Alagoas, para acompanhar a mais recente iniciativa de interiorização da Justiça Federal no estado. Pela manhã, Martins participou […]
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18 fev '22
O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá ser acompanhado no YouTube, é preparatório para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição […]
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18 fev '22
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Primeira Seção, por unanimidade, definiu que, “nas ações de improbidade administrativa, a competência da Justiça Federal é definida em razão da presença das […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de um substitutivo aos Projetos de Lei 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e […]
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A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro […]
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18 fev '22
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito. Por outro lado, na tentativa de se eximir da obrigação […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo patrimonial do STJ. Nesta edição, o destaque é a artista plástica paranaense Mari Lasta, que realizou em 2019 a exposição Do outro lado da ponte, no Espaço Cultural STJ. […]